Ainda antes da pandemia, que pegou o mundo de surpresa e colocou todos de joelhos frente a uma crise sanitária, econômica e social, o Brasil não vivia uma situação cômoda. Quem gosta de ler sobre as desigualdades extremas do nosso país já ouviu falar no termo "Belíndia", criado na década de 1970 pelo economista Edmar Bacha, que ilustrar o nível de desigualdade da economia brasileira. Ou seja, seríamos uma pequena Bélgica (extremamente rica) cercada de uma Índia (muito pobre) por todos os lados.
Porém, o Estado (no sentido latu sensu) foi colocado à prova ano passado quando a Covid-19 atravessou nossa nação geograficamente continental. A pandemia do coronavírus, que derrubou a atividade econômica mundo afora, levou governos a injetarem polpudos recursos em programas de apoio às empresas e à preservação de renda para populações mais vulneráveis. Por aqui, ainda que a contragosto, o governo federal colocou na rua o auxílio emergencial, que amparou milhões de pessoas. Embora necessários, o custo fiscal desses programas é elevado, pressionando as já combalidas contas públicas brasileiras.
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Porém, a situação, neste 2021, inspira cuidados e é desoladora para quem perdeu emprego e receita, e, agora, se vê com uma ajuda ínfima da União. O alcance caiu drasticamente em Santa Maria. O que levou o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), um dos primeiros parlamentares da Assembleia Legislativa a defender a necessidade de uma ajuda por parte do Executivo estadual a criar uma ferramenta de apoio a quem passa privação neste momento.
Ainda no ano passado, Valdeci apresentou um projeto de lei que visava criar a chamada renda básica emergencial estadual. O parlamentar entende que a renda emergencial gaúcha teria que ser estendida a todas as famílias que vivem hoje abaixo da linha da pobreza. Ou seja, com renda mensal per capita inferior a R$ 70. Esse contingente corresponde a aproximadamente 800 mil pessoas:
- O governo tem que entrar de cabeça nessa luta. O auxílio gaúcho, por enquanto, além de ter uma operacionalização lenta, é muito acanhado, pois só atinge uma parcela de 104 mil pessoas. E, desse total, menos de 10% são, de fato, pessoas incluídas na faixa de maior vulnerabilidade social.
POR AQUI
Conforme os dados obtidos pela Rede Brasileira de Renda Básica junto ao Ministério da Cidadania, em 2020, o auxílio emergencial encolheu em Santa Maria. A redução de contemplados foi de quase 30 mil pessoas.
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A efeito de comparação, no ano passado, foram 70,8 mil beneficiários. O que corresponde a um corte superior a 40%. Além da redução de pessoas que tiveram o socorro financeiro, Santa Maria amarga uma drástica perda de valores. Na primeira etapa do auxílio emergencial, a União repassou, em média, R$ 50 milhões por mês. Agora, o valor caiu para R$ 18,3 milhões, uma redução superior a 60%.
NO ESTADO
Já no Rio Grande do Sul, 2,8 milhões de gaúchos (42,1% da população) foram contemplados pelo benefício federal em 2020. Neste ano, o contingente caiu para 1,6 milhão, ou seja, uma redução de 42,9%.
A AJUDA ENCOLHEU*
Veja, abaixo, os números de repasses do governo federal para Santa Maria:
EM 2020
70,8 mil beneficiados
R$ 47,7 milhões (valor médio da injeção de recursos mensal em Santa Maria na 1ª etapa do auxílio emergencial em 2020, quando vigoraram valores de R$600 a R$1,2 mil)
AGORA
41,4 mil pessoas (Redução de 29,4 mil (41,5%))
R$ 18,3 mi (valor da injeção mensal de recursos do auxílio emergencial em Santa Maria em 2021, até o momento) (Queda de 61%)
*Segundo dados obtidos pela Rede Brasileira de Renda Básica junto ao Ministério da Cidadania
